Governo vai retirar da miséria famílias com filhos de até 6 anos

 

Bolsa Família garantirá que extremamente pobres, com crianças nessa faixa etária, vivam com renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Ampliação de vagas em creches e da cobertura de programas de saúde também integra ação Brasil Carinhoso

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, o Brasil Carinhoso, que tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos entre 0 e 6 anos que sejam beneficiárias do Bolsa Família. A nova ação, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, reforça a transferência de renda, fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma. O anúncio do Brasil Carinhoso contou com a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante.

A ampliação dos recursos do Bolsa Família atenderá 2 milhões de famílias e 2,7 milhões de crianças. O propósito do governo é garantir que todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos um filho de até 6 anos, tenham renda mínima superior a R$ 70 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do programa de transferência de renda do governo federal, conforme o calendário de pagamento do programa.



“Essas medidas representam um passo definitivo para a redução da extrema pobreza e serão cruciais para o desenvolvimento das crianças”, disse Tereza Campello. A ampliação do Bolsa Família, acrescentou a ministra, terá impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias) e de 62% entre as crianças de 0 e 6 anos. “Mas queremos avançar. O governo seguirá apoiando ações de busca ativa para alcançar todas as crianças e famílias em extrema pobreza.”

A presidenta Dilma Rousseff destacou que o governo vai buscar todos os meios possíveis em todas as regiões do país, especialmente nas mais pobres, para atacar a desigualdade pela raiz: dar escola, acesso a lazer, comida, proteção e segurança. A presidenta se referia à ampliação das creches prevista no Brasil Carinhoso. Tanto Tereza Campello quanto os ministros Mercadante e Padilha observaram que é na pré-infância que se desenvolvem as habilidades intelectual das crianças, o que reforça a importância da ampliação das creches. “Com o acesso à creche, as crianças terão mais chance de se tornarem adultos bem-sucedidos”, assinalou Mercadante.

As iniciativas tomadas pelo governo desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à fome e à pobreza foram lembradas por Dilma Rousseff como um passo importante para garantir as mesmas oportunidades para todos os brasileiros, como casa, comida, saúde e educação. “É uma tragédia dupla: o país ter gente vivendo na pobreza absoluta e esta se concentrar na faixa etária de zero a seis anos.” Este triste paradoxo, acrescentou a presidenta, começou a ser enfrentado pelo ex-presidente Lula em 2003 com a criação do Bolsa Família. Ela também enfatizou a importância do modelo de desenvolvimento com distribuição de renda e redução da desigualdade. “Agora podemos tomar atitudes muito mais concretas para continuar a luta iniciada com Lula”, justificou a presidenta. Com a ação focada na criança, será possível retirar junto a família da miséria.

Acesso a creches – O Brasil Carinhoso também vai incentivar a ampliação de vagas em creches públicas e conveniadas. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com prefeituras de todo o país, construirá mais 1.512 creches do Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O MEC também antecipará, para vagas novas, os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassados por aluno matriculado em creches públicas ou conveniadas ao ano.

O Brasil Sem Miséria repassará 50% a mais de recursos por vaga destinada às crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. Hoje, o Fundeb repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano.

O governo federal ampliará ainda em 66% o valor repassado para alimentação escolar de todas as crianças matriculadas em creches públicas e conveniadas.

Saúde na escola – O Programa Saúde na Escola (PSE) será estendido às creches e às pré-escolas, outra ação do Brasil Carinhoso. O objetivo é ampliar a promoção e a prevenção à saúde na primeira infância. A meta é atender, até 2014, todas as creches e pré-escolas nos municípios que aderirem ao PSE e que tenham 50% de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O Ministério da Saúde vai expandir, a partir de agosto, a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação. A ação, feita atualmente em 2.048 municípios, visa prevenir a hipovitaminose A (carência do mineral).

Outra medida será a distribuição gratuita de medicamentos para asma nas unidades do Aqui Tem Farmácia Popular a partir de junho. Ao todo são 20.374 farmácias privadas conveniadas ao programa e 554 unidades da rede própria.

O evento de lançamento foi prestigiado por ministros, deputados, senadores, governadores, prefeitos e demais autoridades que lotaram o salão do Palácio do Planalto.

Outras ações do Brasil Sem Miséria destinadas à primeira infância

• Reajuste do Bolsa Família, concedido em março de 2011, de 45% para o benefício variável destinado a crianças e jovens de 0 a 15 anos.
• Ampliação do limite de três para cinco filhos de 0 a 15 anos. A medida incorporou 1,3 milhão de crianças e jovens ao Bolsa Família.
• Criação do benefício gestante: pago em nove parcelas a partir do registro da gravidez no sistema do pré-natal do Ministério da Saúde.
• Criação do benefício nutriz: pago em seis parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.





Fonte: MDS.

Tipos e Valores dos Benefícios – desde setembro 2011
Básico	Famílias extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70)	R$ 70
Variável (Inclui Gestante e Nutriz) - BV	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com crianças de até 15 anos	R$ 32 – limitado a cinco por família Gestante: 9 parcelas a partir do registro no sistema de pré-natal do Ministério da Saúde Nutriz: 6 parcelas a partir da inclusão do bebê no Cadastro Único
Variável Jovem - BVJ	Famílias pobres (renda por pessoa entre R$ 70 e R$ 140) e extremamente pobres (renda por pessoa de até R$ 70) com jovens de 16 e 17 anos	R$ 38 – limitado a dois por família

                          

NOVO – Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância
Superação da Pobreza - BSP	Famílias beneficiárias do Bolsa Família que mesmo com o benefício continuam na    extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 70) e tenham crianças de até 6 anos	Corresponderá ao necessário para que a renda familiar por pessoa supere R$ 70. Seu cálculo será em intervalos de R$ 2.